Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-10-03https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/32963Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 266, de 18 de setembro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/Madrid/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº 308161962, a fim de participar da “II JORNADAS FORMATIVAS IBEROAMERICANAS: OS DIREITOS SOCIAIS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA – ALTERNATIVAS NA PÓS-DEMOCRACIA”, a ser realizada nos dias 18 e 19/10/2018, na cidade de Madrid/Espanha.