Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/3698Exonerar, a pedido, CLÁVIUS MARCIO BRITO MELO do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 24 de março de 2006, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.