Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-11-23https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/29396Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de aquisição de água mineral, objeto do Contrato n° 46/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:Portaria da Presidência nº 1079/2017 (49342)