Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-03-20https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41258Alterar as férias do Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 11/09 a 10/10/2023, para serem usufruídas de 21/09/2023 a 10/10/2023, com conversão em pecúnia do terço inicial (11 a 20/09/2023), condicionado o pagamento do abono às disponibilidades orçamentária e financeira do Tribunal. (Publicada DEJT: 16/03/2023)