Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-07-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45132A Portaria DG nº 153/2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 n° 11/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de auxiliar em saúde bucal, sem fornecimento de material, para atuar junto aos consultórios odontológicos do TRT 16ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência: GUSTAVO ANDRÉ WEBER – Fiscal, SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA – Fiscal Administrativa, ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM – Gestor Titular e Fiscal Substituto e GUSTAVO DUARTE RODRIGUES – Gestor Substituto" (NR)