José Evandro de Souza2026-07-292026-07-292026-07-29https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47915Designa os membros do Subcomitê para Garantia dos Direitos de Pessoas e Povos Indígenas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Portaria da Presidência nº 589/2026