Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-12-21https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42265R E S O L V E 1-Exonerar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 149, do cargo comissionado CJ-02, de Assessor Administrativo, do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro; designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro;