Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202014-01-31https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/21496Dispensar ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816377, da função comissionada FC-04 – Setor de Educação à Distância, vinculada à Escola Judicial e Nomeá-la para exercer o Cargo Comissionado CJ-02 de Secretária da Escola Judicial, criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988.Portaria da Presidência nº 108/2014 (33738)