Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-10-29https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/18873Retificar a Portaria GP n° 1312, de 18/10/2013, que reconheceu a atuação do Juiz JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA no exercício da titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, dias 30/9 e 1º/10/2013, somente quanto à unidade de lotação do magistrado que corresponde à 1ª Vara do Trabalho de São Luís.