Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12084Exonerar, a pedido, o Sr. ALMIR COELHO JÚNIOR do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei n° 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar de 1º de novembro do corrente ano e Nomear a Sra. POLLYANNA SILVA FREIRE para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei n° 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar da mesma data.