Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-06-27https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45066Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Termo de Cessão TRT16 Nº 01/2025, que tem por objeto a cessão de uma área construída de 0,85 m² (oitenta e cinco centésimos de metro quadrados) para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico-PAE (Caixa Eletrônico), localizado no térreo do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: DAIANE SILVA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA e ANA CÉLIA FERREIRA MENDES.