Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212015-03-09https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/24867Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, anteriormente ocupado pela Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRAPortaria da Presidência nº 208/2015 (37424)