José Evandro de Souza2026-02-042026-02-042026-02-04https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46569Retifica o art. 5º da Portaria GP/TRT16 nº 147/2026, exclusivamente em relação ao servidor FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO.Portaria da Presidência nº 168/2026