Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202014-10-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/22237Referendar a Portaria GP nº 1.041/2014, que revogou a Portaria GP nº 819/2014 e designou, ad referendum do Tribunal Pleno, nova composição para a Comissão de Jurisprudência, para os fins dos artigos 235 a 242, do Regimento Interno desta Corte, a qual passa a ser a seguinte: a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente da Comissão; b) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho; c) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho.