Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/798Designar MARIA HELENA CAÚLA LESSA, Analista Judiciária – Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816632, lotada no Serviço de Acórdãos e Distribuição, para exercer, provisoriamente, a função comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia/MA, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº 033/2003, com efeitos a contar da presente data.Portaria da Presidência nº 204/2003 (10349)