Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/18288Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 27/2 a 1º/3/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.