Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-06-11https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/35753Retifica a Portaria GP nº 536, de 22 de maio de 2018, que designa nova composição para a Comissão de Avaliação e Planejamento de Obras deste Tribunal.Portaria da Presidência nº 459/2019