Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-08-21https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/34189Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à gestão e ao acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2018, objeto é fonte da ferramenta de Inscrição para Sustentação Oral do Advogado, pertencente ao TRT – 13ª Região, os quais passam a ser designados “Gestores” titular e substituto, conforme cláusula contratual sexta: Valewska Medeiros de Carvalho Gomide - Titular Francisco das Chagas Muniz Rabelo – Substituto