Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212021-12-28https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/38588Exonerar, a pedido, MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, do cargo comissionado CJ-04 de Diretor Geral, criado pela Lei nº 7671 de 21/9/1988, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2022.