Migrador de Expedientes2025-11-222025-11-222025-01-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46079Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 49/2024, que tem por objeto a aquisição de mídias criptográficas do tipo token USB para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: STANLEY ARAUJO DE SOUSA - Fiscal e ANTONIO RAIMUNDO DE BRITO ALHO - Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.