Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-02-08https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/31906"Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 009, de 23 de janeiro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madri/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar do II Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad: Los desafios del Estado de Derecho en el siglo XXI – El futuro de la democracia, a ser realizado nos dias 1º e 2/02/2018, naquela cidade".