Maria do Carmo da Silva Matos2026-02-232026-02-232026-02-23https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46665Altera a composição da Equipe de Planejamento da Contratação para suporte à frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, constituída pela Portaria DG nº 353/2025, e estabelece novos prazos para a elaboração dos estudos técnicos e do termo de referência.