Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-04-26https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41227R E S O L V E Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 497, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, FC-04, no período de 10/04 a 14/04/2023, em razão de afastamento da titular por motivo de licença para tratamento de saúde e ausência de substituto legal designado para a referida função. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2023.