Migrador de Expedientes2025-11-222025-11-222025-10-27https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45548Art. 1º A Portaria DG nº 91/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:  “Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 05/2024, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Oficial de Marcenaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA – Fiscal DENNYS DELEON LIMA SILVA – Fiscal Substituto" (NR)