Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-01-25https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/31003Dispensar JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816166, da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês e designar GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161995, para exercer a referida função, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente.Portaria da Presidência nº 59/2017 (45718)