Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/4851Dispensar LÚCIA MARIA DA SILVA AGUIAR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816608, da função comissionada FC-02, vinculada ao Serviço de Saúde, com efeitos a contar de 15 de setembro do corrente ano e Dispensá-la da Chefia do Setor Odontológico do Serviço de Saúde, com efeitos a contar da mesma data.Portaria da Presidência nº 514/2006 (3327)