Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-06-03https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44343R E S O L V E 01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1 (uma) diária, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, referente ao dia 05/08/2025, para, em complemento às diárias concedidas pela ENEMAT (3,5 diárias), participar do Seminário ‘COP30, Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia’, que será realizado, presencialmente, no período de 6 a 8 de agosto de 2025, na cidade de Belém/PA, com deslocamento compreendido entre os dias 05 a 09/08/2025.Portaria da Vice-Presidência nº 19/2025 (74589)