Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-08-13https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45243Altera a Portaria DG nº 230/2025 que passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a solução mais adequada para o atendimento das demandas de serviços de oficial de marcenaria, de apoio à gestão documental e Operador de Acabamento em Serviços Gráficos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: ... V - JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, chefe do Setor Gráfico, Matrícula nº 183, lotado no Setor Gráfico, que será integrante Técnico. Art. 4º Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão do Estudo Técnico Preliminar, a contar da publicação desta Portaria, e o prazo de 10 (dez) dias para fornecimento do Termo de Referência, a contar da ciência da aprovação daquele documento."