Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/739Designar MAURO HENRIQUE COSTA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816113, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº033/2003, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.Portaria da Presidência nº 166/2003 (10310)