Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-08-12https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/21168Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, tendo em vista sua promoção para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.