Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-09-26https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43996Remover, a pedido, LUISIVAN MACEDO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2192, da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para ter exercício na Corregedoria Regional, a contar da presente data, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990.