Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212015-09-25https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/26443Altera o art. 3º da Portaria GP nº 113/2014, que regulamenta o funcionamento do Espaço Pilates.Portaria da Presidência nº 894/2015 (39819)