Fernanda Cristina Muniz Marques2026-01-082026-01-082026-01-08https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46401Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 39/2025, cujo objeto é a aquisição de tela interativa com garantia on-site de 36 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no instrumento contratual: CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS – Fiscal ANTONIO EVANGELISTA CANDIDO JUNIOR – Fiscal Substituto Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1° desta Portaria.