Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-06-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45024Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 16/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de atualização de licenças de software e suporte dos produtos Oracle para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: LEONEL CARNEIRO PEREIRA - Fiscal e WILLIAM CESAR MESQUITA SODRE - Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.