Fernanda Cristina Muniz Marques2026-01-142026-01-142026-01-14https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46427Designa servidores para a fiscalização e o acompanhamento do Contrato TRT16 nº 45/2025, referente à prestação de serviços comuns de engenharia para reforma da fachada do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e designa gestora do respectivo contrato, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021.