Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-08-08https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41828Exonerar, a pedido, Ad Referendum do Tribunal Pleno, VALDENIR OSMAR DE OLIVERA JUNIOR, matrícula nº 2198, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 12 de julho de 2023, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.Portaria da Presidência nº 618/2023 (65914)