Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-12-19https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/42251Dispensar PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 946, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA e designar PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2209, para exercer a referida função.