Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-02-02https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/32576Referendar a Portaria GP nº 1218/2017, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 27/11/2017, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. (DISPONIBILIZADA DEJT 30/1/2018).Resolução Administrativa nº 17/2018 (50070)