Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-04-23https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/32168Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 95, de 10 de abril de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816685, para ministrar o Curso "Reforma Trabalhista – Aspectos Materiais” nos dias 18/04 e 19/04/2018, durante a V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 20/04/2018, na cidade de Caxias/MA.