Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-05-12https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/30688Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da contratação de empresa especializada nas atividades vinculadas a serviços de forma contínua com cessão de mão de obra para Limpeza e Conservação, Vigilância Patrimonial, outros serviços vinculados ao SEAC e serviços de Tecnologia da informação, objeto do contrato nº 15/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:Portaria da Presidência nº 437/2017 (47019)