Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-03-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/16395Constituir nova Comissão Ambiental para planejar, elaborar e acompanhar medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente, no âmbito deste Regional.