Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-02-22https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/34176Retifica a Portaria D.G. Nº 076/2018, datada de 20 de fevereiro de 2018, no que se refere somente aos motivos do afastamento do titular e do substituto, onde se lê: licença médica e férias, leia-se: participação em curso