Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/11095Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, da Vara do Trabalho de Balsas-MA, para a Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar de 16 de novembro de 2009.Portaria da Presidência nº 603/2009 (12337)