Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212021-06-01https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37944Designa os servidores LEONEL CARNEIRO PEREIRA – Fiscal FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO – Substituto, para procederem à fiscalização e acompanhamento do Contrato Nº 03/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle. Designa o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º, desta Portaria, observando, obrigatoriamente, as atribuições contidas no Art. 40, I, da IN 05/2017.