José Evandro de Souza2026-04-152026-04-152026-04-15https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47315Exonerar, a pedido, LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1599, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, criado pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989.Portaria da Presidência nº 327/2026