Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/4384Designar MARCOS AURÉLIO VELOSO OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161317, para exercer a Função Comissionada FC-01, destinada a executante de mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar da presente data.Portaria da Presidência nº 301/2006 (2746)