Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-08-27https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/18929Referendar a Portaria GP nº 958/2013, que declarou a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por ÍTALO BARBOSA DE CARVALHO ALMEIDA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 16 de julho de 2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.