Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/6659Dispensar FRANCISCO ANTONIO SOUSA BRANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816125, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.Portaria da Presidência nº 437/2007 (6133)