Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12517Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, nos períodos de 9 a 13/8/2010 e 23 a 27/8/2010, e da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 30/8 a 17/9/2010.Portaria da Presidência nº 349/2010 (14295)