Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/2635Desconstituir o Comitê de Estudos do Programa de Assistência Médico-Odontológica deste Tribunal, criado através da Portaria G.P. nº 231/05, datada de 18 de maio do corrente ano, ficando sob a responsabilidade da Diretoria-Geral o encaminhamento de propostas vindas de Magistrados e Servidores deste Tribunal, utilizando-se da colaboração dos servidores indicados na aludida Portaria.